A Declaração Universal dos Direitos das Crianças, é um documento que forma a base dos direitos das crianças. Como por exemplo, o direito à liberdade, a brincar e ao convívio social. Estes direitos dividem-se em 10 pontos e devem ser promovidos e respeitados por todos, independentemente da idade, raça, sexo, religião, nacionalidade ou origem social.
A nova estratégia global da UE para os direitos da criança e a Garantia Europeia para a Infância são iniciativas políticas de primeiro plano apresentadas pela Comissão Europeia para proteger melhor todas as crianças, ajudá-las a usufruir dos seus direitos e colocá-las no centro da elaboração das políticas da UE.
A Comissão Europeia propôs , em junho 2022, aumentar ajuda da UE na distribuição de fruta e produtos hortícolas e/ou de leite nas escolas europeias com o objetivo de dar resposta ao aumento de crianças inscritas nas escolas, consequência da guerra na Ucrânia
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